Cinque Terre
SE 13. Territórios Indígenas enquanto Comunidades Políticas
João Pacheco de Oliveira Filho (Museu Nacioonal/UFRJ) - Coordenador/a, Henyo Trindade Barretto Filho (Departamento de Antropologia/UnB) - Coordenador/a, Paulo Roberto Homem de Góes (UFPR) - Participante, Andrey Cordeiro Ferreira (UFRRJ) - Participante, Daniela Fernandes Alarcon (PPGAS/MN/UFRJ) - Participante, Henyo Trindade Barretto Filho (Departamento de Antropologia/UnB) - Participante, Sidnei Clemente Peres (Universidade Federal Fluminense) - Participante, Edviges Marta Ioris (Universidade Federal de Santa Catarina) - Participante, Rosamaria Santana Paes Loures (Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) - Participante
Em 1957, baseado em registros administrativos do SPI, Darcy Ribeiro caracterizava a população indígena no Brasil como composta por micro-sociedades isoladas no meio da floresta amazônica, com raros territórios definidos e dependente da tutela e proteção oficial. Nas décadas seguintes, com o aparecimento de mobilizações indígenas em diferentes partes do país, com a Constituição de 1988 e novas convenções internacionais, consolidou-se uma outra consciência quanto à valorização da diversidade sociocultural e a defesa de um patrimônio ambiental. Mais de 100 milhões de hectares foram formalmente reconhecidos como “terra indígena”, apontando para formas de cidadania diferenciadas e para um regime pós-tutelar . O que mudou para os povos indígenas durante os últimos sessenta anos? Que novas experiências, conhecimentos e identidades resultaram, em cada caso específico, da luta pela demarcação das terras? Que novas comunidades políticas, que reconfigurações étnicas, que novos projetos de futuro alavancaram ou foram engendrados por essas mobilizações? Que referenciais os moveram e movem em sua inserção no Brasil contemporâneo? A presente chamada objetiva estimular contribuições de natureza etnográfica e analítica sobre como as práticas e estratégias colocadas em ação nas últimas décadas por povos indígenas específicos para a conformação de seus territórios étnicos, implicaram paralelamente na reconfiguração de suas culturas e nos seus modos de organização social.
Resumos submetidos
Ativismo indígena, territorialização e etnicidade no Médio Rio Negro.
Autoria: Sidnei Clemente Peres
Autoria: Neste work apresento os processos de territorialização, etnicidade e associativismo no Médio Rio Negro que desembocarão nas lutas mais recentes pelo reconhecimento oficial de terras indígenas. O eixo central da descrição e análise é o antagonismo entre o regime de aviamento e a “comunidade” enquanto modalidades de uso dos recursos naturais e estratégias de reprodução social. No Alto Rio Negro, em meados dos anos 1980 no cerne de um processo de inversão do estigma étnico, crise da tutela missionária e militarização desenvolvimentista; a comunidade se torna a base territorial de codificação política do associativismo emergente. No início do século XXI, o associativismo toma novo fôlego no Médio Rio Negro, colidindo com o aviamento e incrementando a luta por direitos territoriais.
O retorno dos parentes: recuperação territorial e mobilização entre os Tupinambá da Serra do Padeiro, sul da Bahia
Autoria: Daniela Fernandes Alarcon
Autoria: Esta comunicação debruça-se sobre as retomadas de terras, ações de recuperação territorial realizadas pelos Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, sul da Bahia, focalizando o retorno dos parentes, isto é, o regresso, no marco do processo de retomada, de indígenas expropriados. Seu principal objetivo é examinar a construção do sujeito político coletivo que vem engendrando as retomadas de terras, ao tempo em que é por elas engendrado. Argumenta-se que as retomadas de terras, que constituem a principal forma de ação política do grupo, se assentam no parentesco, sendo capazes de ativar vínculos latentes ou levar ao enfraquecimento e ao rompimento de laços entre parentes em posições opostas. Propõe-se, ainda, que esse processo teria alargado o significado de parente, matizando a ênfase no sangue e avançando para a definição de parente como aquele com quem se luta junto.