Cinque Terre
SE 08. Identidades, Territórios e Resiliência no Brasil contemporâneo: Estado, desenvolvimento, violência e reprodução da diferença
Aderval Costa Filho (Universidade Federal de Minas Gerais) - Coordenador/a, Stephen G. Baines (Departamento de Antropologia, UnB) - Coordenador/a, Aderval Costa Filho (Universidade Federal de Minas Gerais) - Participante, Stephen G. Baines (Departamento de Antropologia, UnB) - Participante, Russell Parry Scott (UFPE) - Participante, Carlos Alexandre Barboza Plínio dos Santos (Departamento de Antropologia/UnB) - Debatedor/a, Ana Beatriz Vianna Mendes (Universidade Federal de Minas Gerais (PPGAN/UFMG) - Participante, Walmir da Silva Pereira (UNISINOS) - Participante, Vânia Rocha Fialho de Paiva e Souza (UPE) - Participante, Walmir da Silva Pereira (UNISINOS) - Debatedor/a, Raquel Mombelli (NEPI/UFSC) - Participante, Cintia Beatriz Müller (DEA/UFBA) - Participante, Osvaldo Martins de Oliveira (UFES) - Participante, Gersem José dos Santos Luciano (Universidade Federal do Amazonas) - Debatedor/a
O Simpósio Especial pretende problematizar as questões das identidades e territórios e formas de resiliências no Brasil contemporâneo, a partir da correlação entre poder, territorialidade, Estado, desenvolvimento, preservação ambietnal, violência e micropolítica, enfatizando situações de exclusão ou subalternização de povos indígenas, comunidades dos quilombos, povos e comunidades tradicionais, bem como suas lutas pelo reconhecimento formal e acesso à terra/território e demais direitos. Sabe-se que a perspectiva desenvolvimentista e modernizadora adotada pelo Estado Brasileiro tem resultado numa série de impactos sobre territórios tradicionais e modos de vida, resultando em déficits de cidadania de vários grupos historicamente excluídos. Nos dois últimos anos, o cenário politico de retrocesso democrático agravou ainda mais este quadro, seja pelo desmonte de aparatos do Estado, pela supressão de programas sociais, cortes orçamentários e paralisação dos processos de regularização, em sintonia com os interesses e projetos hegemônicos. O SE se propõe também a problematizar a atuação do(a) antropólogo(a) nos processos de reconhecimento de direitos étnicos, coletivos e territoriais, no diálogo com campo jurídico e com o poder executivo, no sentido de promover interlocução entre o fazer antropológico, garantia de direitos e lutas sociais. As três sessões serão: Resistência e resiliência; Estado, desenvolvimento e violência; O trabalho do antropólogo e a implementação de direitos.
Resumos submetidos
Mestres de saberes tradicionais e lideranças Quilombolas
Autoria: Osvaldo Martins de Oliveira
Autoria: O objetivo desta comunicação é analisar narrativas de vida, memórias e práticas socioculturais de mestres tradicionais e de lideranças quilombolas que atuam na gestão política e cultural de suas comunidades no Espírito Santo. Pretendo demonstrar que as celebrações dessas comunidades estão inter-relacionadas com suas atividades produtivas e que os mestres e lideranças exercem um papel fundamental na gestão dos bens culturais. A partir do argumento da tradição, as lideranças têm atuado em diferentes frentes de engajamento político local e nas administrações públicas para garantirem algumas políticas que assegurem os direitos culturais que consideram fundamentais para a afirmação das identidades quilombolas e afro-brasileiras.
Parques Nacionais e seus desdobramentos no tempo: perspectivas sobre relações entre natureza, cultura e o Estado brasileiro
Autoria: Ana Beatriz Vianna Mendes
Autoria: À luz de conflitos envolvendo “povos tradicionais” e áreas ambientalmente protegidas, reflito sobre bens ambientais (naturais e culturais) enquanto ruínas da modernidade. Tomo como front de batalha a descrição e análise de algumas experiências de comunidades que foram e têm sido expulsas de seus territórios em prol da criação de Parques Nacionais (PN), a saber: do PN Serra da Canastra (criado em 1972) e do PN Serra do Cipó (criado em 1987). As histórias de implementação desses dois parques nos permitirão visualizar, paulatinamente, o diálogo com o desenvolvimentismo inerente a essa prática preservacionista, mecanismos de silenciamento e criminalização de saberes e modos de vida, desdobramentos paradoxais em relação à preservação da biodiversidade e, recentemente, passos em direção a um amadurecimento das relações entre “povos tradicionais”, “meio ambiente” e “Estado”.
Prática Antropológica e implementação de direitos: a perícia em processos judiciais, ou quando o antropólogo é o “outro”
Autoria: Cintia Beatriz Müller
Autoria: Cada vez mais antropólogos são convocados a realizar perícias no contexto de processo judiciais. Sob condições de pesquisa completamente diversas daquelas que estamos habituados, sob o risco de sermos colocados sob “suspeição” em função de works, publicações e, até mesmo, palestras realizadas, o “perito” pode ser considerado “parte interessada”, conforme as conclusões a que chega a partir de suas pesquisas e, curiosamente, a partir de outras perícias. Assim, proponho discutir a prática da perícia judicial ou quando o antropólogo é o “outro”, atuando, observado e desconstruído ao longo de processos judiciais.
Projetos desenvolvimentistas, o Estado, o indigenismo empresarial, e a violação dos direitos dos indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais
Autoria: Stephen G. Baines
Autoria: O work aborda a situação dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais frente ao ataque nos últimos anos por meio de proposições legislativas lançadas por políticos da bancada ruralista, aliados a grandes consórcios de empresas de agronegócio, mineração e hidrelétricas, como o PEC 215/2000, visando paralisar demarcações, a CPI Funai/Incra 2, de 2015, que propõe o indiciamento de lideranças indígenas e quilombolas, e o Parecer AGU nº 001/2017, que tenta impor a tese do marco temporal. Após esboçar o quadro político de investimentos no Brasil, e o papel contraditório do Estado, ao promover o desenvolvimento e simular o respeito à legislação relativa aos direitos dos povos tradicionais, abordar-se-á estratégias do movimento indígena para enfrentar as ameaças apresentadas pelo avanço de grandes projetos desenvolvimentistas.