Cinque Terre
MR 017. Interculturalidade e políticas públicas: alguns desafios e experiências no campo da saúde para Povos Indígenas no Brasil
Maria Helena Ortolan (UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS-UFAM) - Coordenador/a, Andréa Borghi Moreira Jacinto (Ministério da Saúde) - Participante, Ximena Pamela Claudia Diaz Bermudez (Universidade de Brasilia) - Participante, Maria Helena Ortolan (UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS-UFAM) - Participante
No Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, está previsto "um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias". Enquanto sociedade pluralista de Estado democrático, a noção de interculturalidade suscita uma discussão teórica e programática fundamental sobre seu papel como princípio norteador da política pública de saúde para os povos indígenas no Brasil. Há necessidade de uma elaboração mais sistemática sobre o conceito e sua aplicabilidade no campo da saúde. A questão de como efetivar atenção à saúde indígena "contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política", como pretende a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, mantém-se como desafio no campos institucional responsável pela implementação das ações, acadêmico e da política indígena. Esta Mesa-Redonda relacionará, conceitualmente e a partir da apresentação de experiências e pontos de vistas diversos, estes dois propósitos - interculturalidade e política de saúde indígena pautada pelo princípio da diversidade, com o intuito analítico de dimensionar a complexidade da implementação de ações de saúde indígenas pelo Estado brasileiro.
Resumos submetidos
Em reflexão alguns dos limites culturais e políticos à efetivação da interculturalidade na implementação de políticas públicas de saúde indígena no Brasil.
Autoria: Maria Helena Ortolan
Autoria: O que o agravamento dos problemas de assistência pública à saúde indígena tem nos revelando, insistentemente, é a manutenção do descompasso no Estado brasileiro entre o que se define como princípios legais do indigenismo brasileiro (Artigo 231 da Constituição Brasileira), e o que se efetiva como práticas indigenistas estatais. Soluções devem ser procuradas não apenas na simples substituição de órgãos estatais, reformulação de organogramas institucionais ou nomeações de gestores, mas sim na vigência da interculturalidade nos encontros entre diferentes tradições médicas (indígenas e biomedicina). Pretendo refletir sobre alguns dos limites culturais e políticos que são impostos à efetivação da interculturalidade no campo fronteiriço epistemológico constituído pela articulação de práticas de saúde dos agentes indígenas e não indígenas.
Experiências interculturais em Ambulatório de Saúde Indígena HUB/UnB
Autoria: Ximena Pamela Claudia Diaz Bermudez, Maria da Graça, Luderitz Hoefel, Denise Osorio Severo, Edgar Merchan Hamann
Autoria: O modelo biomédico de formação em saúde constitui um imenso desafio para a construção de práticas interculturais em saúde. As práticas tradicionais de saúde indígenas são sistemas específicos das concepções de vida dos povos indígenas cuja centralidade encontra-se no nexo com a natureza, o corpo e a dimensão espiritual e simbólica do processo saúde-doença. O Ambulatório de Saúde Indígena do Hospital Universitário de Brasília (ASI/HUB), construído em 2013, é uma iniciativa de ensino-aprendizagem que promove diálogo de saberes entre a medicina ocidental e tradicional. Opera como espaço de acolhimento dos pacientes indígenas e seus familiares por meio de ações programáticas e fluxos que favorecem a inserção deles no espaço hospitalar para promover formas de vivência culturalmente sensíveis e harmônicas tendo como base o reconhecimento das concepções e práticas tradicionais de vida.
Redes de Diferenças: um relato sobre articulações em rede e atenção psicossocial em contextos amazônicos
Autoria: Andréa Borghi Moreira Jacinto
Autoria: O work descreve um processo iniciado em 2017 em Manaus (AM), envolvendo representantes de diferentes setores públicos, unidades da federação, movimentos indígenas, a partir de questões relativas a sofrimento mental, suicídio e necessidades decorrentes do uso de álcool. Implicada como antropóloga e agente pública, acompanhei parte da construção coletiva desse processo e sua metodologia, que visava articulação intersetorial em rede, alinhamentos conceituais, matriciamentos mútuos e corresponsabilização. Esse movimento produziu diálogos, estranhamentos e convergências entre indígenas, não indígenas, diferentes políticas institucionais e campos de conhecimentos acionados no convívio da ação. Aproximando direitos indígenas, saúde pública, reforma psiquiátrica e medicina indígena, a rede aponta para formação mínima de uma comunidade de argumentação, e a mobilização para produzir soluções.