Cinque Terre
MR 011. Direitos Humanos, Políticas Públicas e Deficiência
Patrice Schuch (Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS) - Coordenador/a, Claudia Lee Williams Fonseca (Professora permanente colaboradora) - Debatedor/a, Anahi Guedes de Mello (UFSC) - Participante, Nádia Elisa Meinerz (Universidade Federal de Alagoas) - Participante, Adriana Abreu Magalhães Dias (UNICAMP) - Participante
Considerando a importância das categorias discursivas na discussão sobre os direitos humanos, esta mesa redonda privilegia o estudo dos processos de inscrição em políticas públicas de expertises, experiências, categorias, formas de registro, classificações e avaliação de sujeitos e populações relacionados à "deficiência". Seu objetivo geral é a compreensão da vida social das categorias, diagnósticos, projetos e formas de intervenção relacionadas à deficiência, bem como as interseções da deficiência com outros marcadores da diferença, tais como gênero, classe e/ou raça e etnia. No âmbito das problematizações que relacionam ciência, poder, Estado e lutas sociais, acreditamos que tais problemáticas mobilizam um conjunto amplo e heterogêneo de proposições estatais, científicas e morais pouco homogêneas, que nos interessa debater. É intenção desta mesa redonda compreender as maneiras em que tais construções acabam se expressando em categorias de políticas públicas, assim como em formas de registro, classificação e avaliação burocráticos, permitindo a promoção e proteção de direitos de determinados sujeitos, mas também eventualmente inviabilizando-os para outros. Arguindo por uma concepção performativa dos direitos, esta mesa redonda pode contribuir especificamente nas reflexões sobre as formas de institucionalização dos direitos humanos das pessoas com deficiência e suas formas de expansão pelas lutas sociais.
Resumos submetidos
O gênero da zika e a urgência por políticas do cuidado
Autoria: Anahi Guedes de Mello
Autoria: O aumento de casos em 2015 de bebês nascidos com microcefalia associada à síndrome congênita da zika no Nordeste, levou o governo federal a decretar estado de emergência nacional em saúde pública. A Anis, atenta à epidemia do vírus zika, articulou uma ação judicial junto ao STF sobre planejamento familiar, proteção à maternidade e à infância, proposta pela Associação Nacional de Defensores Públicos. Com um conjunto de medidas de proteção social e de cuidados específicos em saúde para mães e suas crianças, bem como a possibilidade de que as mulheres grávidas infectadas e em sofrimento mental possam escolher interromper a gestação, a ação desvelou não só tensões entre feminismo e deficiência, como também uma lacuna nas políticas da deficiência no que tange ao cuidado. O objetivo é discutir as diferenças que se forjam nos debates sobre cuidado, autonomia e independência em torno do tema.