Cinque Terre
MR 007. Configurações de Poder no Brasil pós constituição de 1988: desvendando dispositivos de participação, inclusão e reparações
Carla Costa Teixeira (UNIVERSIDADE DE BRASILIA) - Coordenador/a, Jane Felipe Beltrão (Universidade Federal do Pará) - Participante, Paula Mendes Lacerda (UERJ) - Participante, Antonio Carlos de Souza Lima (DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA/MUSEU NACIONAL-UFRJ) - Debatedor/a, Carla Costa Teixeira (UNIVERSIDADE DE BRASILIA) - Participante
Em 2018 a constituição cidadã completa 30 anos e com ela a jovem democracia brasileira findo o regime militar. Nesse percurso observamos muitas iniciativas políticas de diminuição das graves desigualdades que marcam a construção da nação e do estado em nosso país, bem como de ampliação dos espaços e das interações democráticas. O objetivo dessa mesa redonda é justamente contribuir para a compreensão de como nessa configuração práticas de poder antigas são reinventadas e novas são construídas. Para tal, a aposta é mais uma vez ancorar reflexões interpretativas em acuradas etnografias tomando como foco, especificamente, cenários de participação social indígena, de inclusão de indígenas e quilombolas no ensino superior e de ações indenizatórias estatais como forma de reparação de violências e violações. Assim, as sutilezas das relações de poder que operam em regimes democráticos podem surgir em regras de um jogo complexo que em muito transcendem vínculos explícitos de mando e subordinação, encarnando dispositivos de domínio eufemizados em processos de negociações, inclusões e reparações que trazem novas retóricas, legalidades, saberes, procedimentos, atores, valores e interesses.
Resumos submetidos
Cidadania participativa: novas configurações e técnicas de poder na saúde indígena
Autoria: Carla Costa Teixeira
Autoria: Este work tem como referência a atuação de lideranças e representantes indígenas nas políticas de governo para a saúde dos povos indígenas no Brasil. Tal recorte baseia-se na consideração de que os mecanismos formais de participação social têm sido nas últimas décadas a principal via política para a construção e efetivação dos direitos indígenas na saúde e superação da assimetria que se perpetua historicamente e se expressa em indicadores de saúde frequentemente duas vezes piores do que os da população não indígena. Quais os limites e possibilidades desse tipo de atuação? Com essa preocupação em mente, busca-se contribuir para a compreensão das relações de poder e de violência específicas que essa "cidadania participativa" engendra. Pretende-se, assim, discutir a situação específica da saúde indígena e, a partir dessa, tencionar a própria concepção de cidadania em foco.
Políticas, Direitos e reparações: reflexões a partir de Altamira (PA)
Autoria: Paula Mendes Lacerda
Autoria: Qual o valor de algo que não esteve à venda? Como significar aspectos que não foram considerados na medida de cálculo das indenizações oferecidas pela empresa responsável pela maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal? Como conseguir espaço para falar de lembranças, vizinhos, casa, árvore, bicho, planta em meio a remoções, reassentamentos e demais mudanças aceleradas? Partindo de etnografia realizada em Altamira (PA), proponho discutir a indenização financeira enquanto instrumento possível para reparação de direitos violados, que localmente costumam ser referidos pelos sujeitos envolvidos na posição de “vítima”, como “sofrimentos”. Buscarei demonstrar a centralidade do Estado nos processos envolvendo a indenização dos moradores de Altamira, e no quanto o cotidiano, especialmente das mulheres, foi afetado pelas novas dinâmicas sócio-políticas da região.