Cinque Terre
GT 052. Política indígena na política não indígena: Experiências de participação e protagonismo indígena em processos eleitorais.
Luís Roberto de Paula (Universidade Federal do ABC) - Coordenador/a, Ricardo Verdum (Museu Nacional) - Coordenador/a
Apesar da participação indígena em processos eleitorais possuir uma longa e intensa trajetória histórica no país, quando o tema vem à baila, normalmente nos lembramos somente do mandato de deputado federal do xavante Mário Juruna na década de 80. Já tivemos e temos atualmente dezenas de prefeitos, vices e vereadores indígenas com mandatos efetivamente conquistados, espalhados pelos quatro cantos do país, além de uma candidatura indígena à vice-presidência da República. Na contramão de um fenômeno que se torna mais intenso e visível a opinião pública, são ainda raras as pesquisas no campo da etnologia indígena, e mesmo das ciências sociais de modo geral, que tenham como objeto privilegiado de análise a relação entre povos indígenas e processos eleitorais no Brasil. Esse GT busca aglutinar pesquisadores que já tenham produzido investigações sobre essa temática, bem como aqueles que estejam em processo de pesquisa, e que se interessem em apresentar seus primeiros resultados. São bem-vindos pesquisadores de todas as filiações disciplinares, já que um dos objetivos dessa proposta é a de propiciar um debate multidisciplinar, fazendo jus a própria natureza epistemológica do objeto investigado. Será dada ainda especial atenção à inclusão no GT de propostas advindas de pesquisadores indígenas dedicados ao tema, bem como de indígenas que tenham ou estejam ocupando mandatos nos poderes executivo ou legislativo municipais.
Resumos submetidos
A participação Huni Kuin na política partidária: eleições e parentesco
Autoria: Miranda Zoppi
Autoria: Este work apresenta as relações do povo Kaxinawá (autodenominados Huni Kuin – gente verdadeira – falantes de língua Pano, habitantes do Acre e Peru) com a política partidária brasileira e alguns dos seus desdobramentos. Baseio-me em pesquisa realizada desde 2011, na qual tenho investigado as relações desse povo com a política dos não indígenas (ou dos brancos, como dizem) a partir da candidatura de lideranças huni kuin para cargos eletivos no executivo e legislativo. A participação deles nas eleições como candidatos (pois já participavam como eleitores) acontece a partir de 1992, quando começaram a concorrer como vereadores em Santa Rosa do Purus, no Acre. Desde então, se candidatam a prefeitos e vices, além de deputados estaduais. Contudo, mesmo sendo a maioria do eleitorado, só obtiveram êxito como vereadores e vice-prefeitos, resultado de chapas híbridas formadas por prefeitos brancos e vices índios, o que configura uma especificidade da política local. Considerando isso, meu objetivo é demonstrar que o insucesso das campanhas huni kuin, para além das relações com os brancos, está atrelada às relações internas ao grupo, mais especificamente ao parentesco, pois existe um arranjo complexo de disputas familiares nas quais as candidaturas estão inseridas. Ademais, analiso como a conceituação huni kuin de política está fundada nas relações que envolvem a produção e a distribuição do conhecimento tradicional huni kuin e configura um conceito próprio de política, que, em parte, explica a entrada deles nas eleições. Ainda que centrada na experiência huni kuin, explicito no artigo o aumento da participação indígena na política partidária e o atual posicionamento do movimento indígena, que convoca os povos de cada região do país a se candidatarem em seus estados, e tem como ápice a candidatura histórica de uma liderança feminina para a vice-presidência (ou “copresidência”, como diz a campanha), na candidatura de Sonia Guajajara. Por fim, saliento que o texto propõe uma interface entre as pesquisas realizadas nos campos da etnologia indígena e antropologia da política.
A participação indígena em eleições municipais (1976 a 2016): uma sistematização quantitativa preliminar e alguns problemas de investigação
Autoria: Luís Roberto de Paula
Autoria: O objetivo principal desse work é o de apresentar uma inédita sistematização sobre a distribuição de 583 mandatos indígenas (prefeitos, vices, vereadores) ao longo de uma série histórica delimitada entre 1976 a 2016 (cruzando-os com variáveis tais como filiação partidária, étnica, distribuição por municípios e estados). Por outro lado, o work busca proporcionar subsídios teóricos e metodológicos para a construção de uma agenda de pesquisa que articule metodologias quantitativas e qualitativas sobre o fenômeno crescente da participação indígena em processos eleitorais. Nesse registro, será apresentado uma análise preliminar de um conjunto de works que analisam o voto e os processos eleitorais numa perspectiva antropológica, com ênfase em estudos etnográficos com participação indígena. Problemas metodológicos que surgiram no decorrer do work de mapeamento dos mandatos também serão objeto de reflexão.
Mulheres Indígenas na Política: Uma conversa entre mulheres Guarani-Mbya, Guajajara e Nivaclé protagonistas em processos eleitorais do Brasil e do Paraguai.
Autoria: Larissa Mattos da Fonseca
Autoria: O simpósio Indigenous Women in Politics: Empowerment, Activism and Representation, que ocorreu durante a 18th IUAES World Congress em junlho de 2018 em Florianópolis/Brasil, promoveu um encontro trasnacional e transétnico de mulheres indígenas que atuam em políticas não indígenas. O evento contou com a presença da atual co-candidata à presidência do Brasil Sônia BoneGuajajara, com a atual candidata a deputada federal Kerexu Yxapyry, também no Brasil e com Daniela Benítez e Flordelina Yegros Sanchez, mulheres Nivaclé que tem atuado enquanto candidatas em diversas instâncias nos processos eleitorais do Paraguai. O encontro foi um espaço de diálogo entre diferentes mulheres indígenas com diferentes experiências. Compartilharam seus distintos discursos e ações políticas, contando com ações de base como a garantia de comunidades indígenas exercerem o direito ao voto sem ações coercitivas e violentas e com protagonismos como candidaturas a co-presidencia. Esses são discursos e ações, salvo diferenças contextuais, que estão atravessados pela prática do bem viver. O diálogo promovido por estas quatro representantes indígenas pontuou a necessidade de promover espaços políticos através de outros agentes e modos de se fazer política. Sendo o promover outros espaços políticos uma inversão dos pretendidos lugares de poder, ou seja, uma indianização da política e não uma politização dos indígenas.
Política indígena e “política dos brancos”: o protagonismo dos Potiguara nos processos eleitorais na cidade de Baía Traição/PB
Autoria: José Glebson Vieira
Autoria: A participação dos índios Potiguara nos processos eleitorais em Baía da Traição/PB tem início nos anos de 1960. A partir de então, a expressiva presença indígena e o peso político de suas lideranças têm sido decisivas nas articulações políticas e nas disputas eleitorais e, por conseguinte, na postulação de candidaturas indígenas e na conquista de mandatos para cargos do executivo e legislativo, em Baía da Traição. Um fato marcante aconteceu em 1992, quando foi eleita a primeira mulher indígena para prefeita em Baía da Traição, numa chapa “puro sangue”, tendo como vice-prefeito, seu primo e chefe de posto da Funai que a sucedeu por dois mandatos na prefeitura municipal. Com o slogan “A briga do Beiju contra a Lagosta”, a campanha se desenvolveu com um forte apelo a união dos índios contra uma empresária da pesca da lagosta, que era “de fora”. Assim, o propósito desta comunicação é apresentar a concepção nativa de política e compreender as intersecções da política indígena com a “política dos brancos”, dando destaque ao protagonismo indígena na política partidária local. Partirei de uma situação observada em campo no ano de 2008, quando após as eleições municipais foi discutida, no conselho de lideranças, a deposição do então chefe de posto da Funai, por sua participação na campanha eleitoral do candidato vitorioso (“branco”) à prefeito. A mobilização de índios e de lideranças revelou a concepção de que a participação na política partidária - expressão usada mais do que “participação política” - é inevitável, pois “ninguém vive sem a política”, e positiva, por ser um instrumento de afirmação da capacidade indígena de construir meios de representação, de ocupar espaços no “mundo dos brancos” e de fomentar as alianças presentes no interior dos grupos políticos, as chamadas “turmas”. A política, enquanto atividade, é compreendida por uma dimensão temporal, através da expressão “o tempo da política”, que indica seu caráter temporário e exterior (vem “de fora”), e que possui espaço e tempo próprios. É acionada a ideia de que a “política dos brancos” precipita a desestabilização das relações entre as pessoas nas aldeias, porque nela inexiste o respeito mútuo, e também vulnerabiliza as relações que compõem a unidade política do líder marcada pelos valores como respeito e lealdade que são engendrados, principalmente, pelo parentesco, colocando em risco sua legitimidade. À “política dos brancos” é atribuída o caráter invasivo e “sujo”, pois repercute negativamente na política indígena (tida como política “limpa”). Nela, observa-se a manifestação de divisões internas e seu encompassamento pelo partidarismo e evidencia a possibilidade de transformação dos índios e de sua política, decorrente da incorporação de valores e estratégias dos “brancos” nas suas ações.
Política Indígena na Política não Indígena: Experiencias de participação e protagonismo indígena em processos eleitorais em São Gabriel da Cachoeira - AM
Autoria: Franklin Paulo Eduardo da Silva, Valkíria Apolinário
Autoria: Sou, Franklin Paulo Eduardo da Silva, indígena da etnia Baniwa, Licenciado pela (UEA/AM); especialista em Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos (IFAM/SGC); Mestre em Desenvolvimento Sustentável (CDS/UNB) e Doutorando em Antropologia (UNB/ICS/DAN). São Gabriel da Cachoeira é uma das regiões rica em diversidade cultural, ambiental, social e econômica. o único Município com mais de 95% de população indígena, 26 grupos étnicos distintos e 18 línguas faladas. São reconhecidas como línguas cooficiais, ao lado do português, três idiomas indígenas: Nhengatu, Tukano e Baniwa. São organizados em aldeias e em mais de 80 associações que formam a base política da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), a maior instituição representativa dos povos indígenas do Rio Negro. São Gabriel da Cachoeira possui 42.342 indivíduos (http://www.cidades.ibge.gov.br) distribuídos entre zona urbana e em 432 povoações, desde pequenos sítios até aos povoados de mais de três mil pessoas, espalhados ao longo do Rio Negro e seus principais afluentes. No Rio Negro, desde década de noventa, as participações indígenas nas políticas públicas não indígenas vêm crescendo, consideravelmente. Foram eleitos indígenas a cargo de Prefeito, vice-prefeitos e vereadores. Porém, sem a participação e interferência do movimento indígena, apenas com destaques e articulações individuais ou grupos de indígenas organizados para estes fins. Durante a Assembleia Geral da FOIRN de 2014, lideranças indígenas de diferentes etnias levantaram as questões de participações de indígenas nos executivos e legislativos municipais, estaduais e a federais e concluíram que são importantes e necessários, por isso, demandaram ao movimento indígena do Rio Negro a “Discussão de estratégias e estudos para participações efetivas em Políticas Públicas não indígenas”. O objetivo é discutir estratégias e construir projeto político de participações indígenas em políticas não indígenas com metas de chegar aos poderes executivos, ampliar participações em legislativos nos municípios de: Barcelos; Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira (AM) e chegar à Assembleia Legislativa do Amazonas e Congresso Nacional nos próximos cinquenta anos. Eu tive o privilégio de coordenar e articular a implantação desta demanda. Na oportunidade lançamos indígenas nas eleições municipais de 2016 como candidatos (as) apoiados (as) pelo movimento indígena. Não tivemos sucessos, mas a experiência nos mostrou as falhas, as dificuldades e os problemas que devemos superar. São estas experiências que quero compartilhar com os participantes destes Seminário, contribuir com a discussão e ajudar refletir sobre o tema.
Políticas e(m) Terra Indígena: São Gabriel da Cachoeira e seus prefeitos indígenas
Autoria: Aline Fonseca Iubel
Autoria: Inicio apresentação com uma análise histórica das candidaturas indígenas aos cargos de prefeito e vice-prefeito em São Gabriel da Cachoeira, município localizado no noroeste amazônico cujo território é 80% formado por Terras Indígenas demarcadas. Desde o fim do regime militar e, mais intensamente, nos anos 1990 e 2000, parte da população indígena local tem criado diferentes instâncias visando promover o debate a respeito de noções como cidadania e direitos eleitorais. Uma das faces destes debates é o progressivo aumento da participação de indígenas como candidatos nos pleitos municipais (mas também estaduais e federais). Em 2008 foi eleita a primeira chapa composta por prefeito e vice-prefeito indígenas. Esta chapa era composta por indígenas de etnias diferentes e foi fruto de alianças complexas, que extrapolam limites supostos pela política partidária. A compreensão dessas alianças (e do rompimento das mesmas) exige trazer à luz tanto elementos da história e da mitologia local quanto da organização social rionegrina. As reflexões que desenvolvo também buscam relacionar as figuras eleitas naquele momento a algumas das expectativas do movimento indígena, forte agente político na região desde o final dos anos 1970. Nas eleições municipais de 2016, novamente uma chapa inteiramente indígena foi eleita. Desta vez, composta por dois indígenas da mesma etnia. No entanto, se, em 2008 ensaiavam-se tentativas de diálogo entre movimento indígena e política eleitoral/municipal, em 2016, os candidatos eleitos dedicaram parte de sua campanha a críticas ao movimento indígena, aos órgãos indigenistas e às ONGs. Uma das principais promessas de campanha era o desenvolvimento de projetos de mineração na região. Ao final do work, busco refletir sobre alguns dos significados do que seja “política indígena” e das relações entre esta e noções como terra e desenvolvimento, a partir dos contrastes entre, de um lado, as conexões que prefeito e vice-prefeito vêm estabelecendo dentro e fora do município (com políticos e setores estatais pró-mineração), e, de outro lado, algumas das reações de parte da população, de lideranças e do movimento indígena regional contrárias à empreitada mineradora.