Cinque Terre
GT 044. Mobilidade dos Povos Indígenas: fronteiras, conflitos e desafio dos direitos humanos
Antônio Hilário Aguilera Urquiza (UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) - Coordenador/a, Jane Felipe Beltrão (Universidade Federal do Pará) - Coordenador/a, Jorge Eremites de Oliveira (Universidade Federal de Pelotas) - Debatedor/a
O GT pretende reunir trabalhos de pesquisadores/as que tenham pesquisa sobre os novos contextos ou cenários de mobilidade dos povos indígenas, entre aldeias, entre fronteiras, ou mesmo para centros urbanos, realidades às vezes produzidas por deslocamentos forçados motivados por grandes empreendimentos, ou histórias de expulsão de seus territórios tradicionais e as tentativas de retorno na atualidade. Conforme dados do (IBGE – 2010) ao redor de um terço da população indígena vive em espaços urbanos, enquanto outra parte vive em áreas de conflito, em acampamentos em margem de rodovias, ou mesmo em áreas tituladas por particulares, na maioria dos casos, em contextos de extrema violência. A mobilidade indígena muitas vezes é forma de resistência a múltiplas formas de violências: territoriais, culturais, políticas, de gênero, dentre outras, às quais os levam a intensa movimentação política com novas posições frente a um Estado usurpador de direitos, ao mesmo tempo em que procuram ocupar novos espaços políticos, como universidades e agências do próprio governo. Assim, este GT pretende reunir pesquisadores/as com afinidade na temática indígena e áreas afins que tragam contribuição para esse debate.
Resumos submetidos
A Circularidade e o reflexo dos círculos concêntricos na vida das crianças Kaiowá na aldeia Laranjeira Ñanderu Rio Brilhante – Mato Grosso do Sul/Brasil
Autoria: José Paulo Gutierrez, Pedro Paulo Centurião
Autoria: O presente texto é fruto do resultado de pesquisa de doutoramento sobre a circularidade das crianças Kaiowá que vivem com suas famílias na aldeia Laranjeira Ñanderu, Rio Brilhante/MS (Brasil). Se buscou responder se há o fortalecimento da educação tradicional proveniente do convívio da criança Kaiowá com sua família e parentes por meio da circularidade e o reflexo dos círculos concêntricos na aldeia que se situa em área de reserva legal e não tem área demarcada. Inicialmente se buscou entender a importância da circularidade com a leitura de referenciais bibliográficos e depois a partir da pesquisa de campo, se constatou que a prática da circularidade realizada pelas crianças da aldeia favorece a vivência dos círculos concêntricos que fortalecem os laços familiares e parentais. Neste contexto, as crianças ressignificam seu tekoha/território, colhendo na floresta plantas medicinais, caçando, pescando e coletando frutas de época na região para sobreviver. O referencial teórico apresenta-se na interface da Educação e a Antropologia, com contribuições dos Estudos Culturais e da teoria Pós-Colonial. Com a pesquisa de campo se produziu dados com o método etnográfico se aplicando a técnica da observação participante, caderno de campo e entrevista. Pode-se dizer que os resultados produzidos reforçam o entendimento de que as crianças Kaiowá vivenciam intensamente a circularidade no território em que moram e que os reflexos dos círculos concêntricos na vida das crianças Kaiowá fazem parte da dinâmica espaço-temporal e simbólica realizada nas trilhas da aldeia.
A morte autoprovocada na visão das famílias terena da Aldeia Limão Verde em Aquidauana - MS
Autoria: Josiane Emilia do Nascimento Wolfart, Antônio Hilário Urquisa Aguilera.
Autoria: Esta pesquisa consiste em analisar o discurso simbólico e a representação social da morte autoprovocada entre os Terena da Aldeia Limão Verde, do município de Aquidauana/MS. A aproximação inicial com o campo se dará por meio de encontros programados com as professoras e professores, indígenas, que fazem parte da Ação Saberes Indígenas na Escola, nesta mesma aldeia. A intenção destas visitas é a inserção no campo, apresentação da proposta de pesquisa para a comunidade indígena, aproximação com as famílias das vítimas de morte autoprovocada, para que, aos poucos, possa se estabelecer vínculos com os pesquisados. O objetivo da pesquisa é analisar o discurso simbólico e a representação social de pessoas da comunidade, assim como destas famílias que tiveram vítimas de morte autoprovocada. Conhecer como o fato se organiza do ponto de vista comunitário e como é construído o discurso sobre este tema. Como este discurso se organiza do ponto de vista das pessoas envolvidas, a partir da escuta dos familiares, professoras/es e anciãos. Explorar, o discurso religioso (a partir das pregações das igrejas), a partir do imaginário social dos sujeitos desta pesquisa. A partir da realidade levantada no work de campo, realizar o diálogo com os teóricos que estudaram o tema da morte autoprovocada entre os povos indígenas. Será apresentado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, com o objetivo de zelar pelo sigilo dos depoimentos dos pesquisados. O work de campo será desenvolvido a partir da etnografia, baseado em procedimentos como, a observação participante, aproximação com a comunidade, entrevistas semiestruturadas com as famílias das vítimas e com as professoras as quais possibilitarão explorar o imaginário social, no que diz respeito a compreensão da comunidade indígena sobre o fato. Serão realizadas outras técnicas, como o levantamento de história de vida das/os jovens vítimas da morte autoprovocada, participação em atividades do grupo, e registro em Diário de Campo, rememorando as reminiscências do que ali foi vivido. Para conduzir o tema explorado nesta pesquisa, será realizado um levantamento bibliográfico sobre os principais estudos acerca da morte autoprovocada, utilizando work do campo da etnologia, como por exemplo, os desenvolvidos por Brand (1997), Merhy (1991; 1994), Erthal (1998), Morgado (1991), Levcovits (1998), Dal Poz (2000), Pimentel (2005), dentre outros. works que trazem problematizações sobre o tema e que vão auxiliar as atividades de campo, durante as entrevistas com os pesquisados como também, na construção da escrita etnográfica.
Análise da comunidade Laranjeira Ñanderu na cidade de Rio Brilhante-MS: verificação da política pública para satisfação do Direito Fundamental à saúde da mulher indígena Kaiowá
Autoria: Patrícia Estolano Francelino
Autoria: O presente work teve como problema a análise do resguardo dos direitos humanos fundamentais, com destaque para a saúde como política pública, observando a garantia e eficiência do atendimento das mulheres indígenas da etnia Kaiowá, na comunidade Laranjeira Ñanderu. O objetivo essencial foi realizar um estudo jurídico com aporte antropológico em relação à política pública saúde da mulher Kaiowá, que vivem em territórios precários, carentes de demarcação, na região sul do Estado de Mato Grosso do Sul, especificamente na área de retomada tradicional, aldeia Laranjeira Ñanderu, em Rio Brilhante - MS. Detendo, ainda, os objetivos específicos de: a) verificar in loco a aplicabilidade da Lei nº 9.836, de 23 de Setembro de 1999 em consonância com a Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, na aldeia indígena Laranjeira Ñanderu; b) analisar a eficácia da funcionalidade das referidas Leis frente ao atendimento às mulheres indígenas da etnia Kaiowá. Levando em conta tais objetivos, o work foi encaminhado para uma pesquisa inicialmente qualitativa, com estudo bibliográfico; por fim, caminhou-se para a realização de um estudo com a técnica de observação a campo dentro da Aldeia Laranjeira Ñanderu, com o foco principal para as mulheres que vivem nesta comunidade indígena. A justificativa do projeto de pesquisa se explicita por ser em primeiro lugar um tema interessante sob o ponto de vista jurídico e antropológico onde se parte do direito (estudo de conceitos) para uma integração com a antropologia (desenvolvimento da metodologia). Ressalta-se que o estudo possui grande relevância para a comunidade acadêmico-científica, com propósito de avultar a visibilidade e a compreensão da comunidade frente aos direitos garantidos aos povos indígenas.
Criança Kaiowá de Laranjeira Ñanderu: a importância do território para as práticas culturais
Autoria: Jéssica Maciel de Souza, Antonio Hilario Aguilera Urquiza
Autoria: Este work tem como objetivo descrever as práticas culturais das crianças Kaiowá de Laranjeira Ñanderu a partir da importância do território tradicional. Esta comunidade está localizada no sul do estado de Mato Grosso do Sul, a 11 km da cidade de Rio Brilhante, próxima à BR-163, cerca de 4 km, no sentido de quem se destina a cidade de Dourados. Atualmente eles ocupam um espaço da mata ciliar do Rio Brilhante/MS, amparados por uma determinação judicial enquanto aguardam os trâmites da demarcação do território. A pesquisa pretende apresentar uma etnografia das crianças Kaiowá, dando ênfase aos elementos que contribuem para a construção do corpo, a partir da importância do tekoha. Destacando a produção e reprodução das práticas culturais no contexto que estão inseridas, como propulsoras para o processo de se fazerem crianças. Tendo como metodologia a observação participante.
CRIANÇAS INDÍGENAS DA ALDEIA PAKURITY E AS MORADIAS MÓVEIS: Nova forma de resistência em área de retomada
Autoria: Antônio Hilário Aguilera Urquiza, Sônia Rocha Lucas Celia Regina do Carmo
Autoria: O texto apresenta a realidade vivenciada pelas crianças kaiowá em uma área de retomada na região de Dourados/MS. A partir do contexto da luta pela terra, entre o povo Guarani (Kaiowá e Ñandeva) e os produtores rurais, o objetivo é apresentar a questão da regulamentação fundiária e a situação das crianças em moradias móveis. Os procedimentos metodológicos serão aqueles próprios da Antropologia, como o work de campo e a partir dele, a observação participante, diário de campo e outras formas de registros. O estudo fundamenta-se em autores como Brand (1993, 1997), Pereira (2007, 2009), Crespe (2009), Conh (2005) e Aguilera Urquiza (2013). Ao analisar a realidade do constante trânsito das crianças da aldeia Pakurity pudemos perceber a ausência do Estado, bem como a ausência de políticas públicas e, sobretudo, o desrespeito aos direitos humanos. Ao final deste artigo podemos constatar que na situação de ir-e-vir exigida pela forma de moradias móveis, os indígenas são unânimes em dizer, inclusive as crianças, que preferem morar na aldeia Pakurity.
Cronologia da Dor: Violações de Direitos, Povos Indígenas e Ditadura
Autoria: Jheuren Karoline Costa de Souza
Autoria: Este work, resultado de monografia, objetiva a análise de registros sobre graves violações de Direitos Humanos contra povos indígenas encontradas no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) que veio ao público em 2014 e no Relatório Figueiredo, de 1967. A pesquisa é feita mediante etnografia desses documentos e estudo dos contextos sociais e simbólicos em que foram produzidos. Assim, constata-se o quanto as ações da ditadura militar contribuíram para o etnocídio e o genocídio de comunidades indígenas na Amazônia, a partir dos depoimentos de lideranças indígenas e observações presentes nos relatórios, os quais trazem mudanças teórico-metodológicas fundamentais à escrita da História Indígena, pois até bem pouco tempo os relatos eram parcos e fortuitos. Por fim, a pesquisa apresenta o quadro expositivo intitulado “Cronologia da dor”, o mesmo sistematiza as violências e deslocamentos forçados causados ou facilitados pelo Estado Brasileiro aos povos indígenas.
Da multiplicidade de sentidos e cosmopolíticas: entre os Kaxuyana do rio Trombetas.
Autoria: Dyedre Alves Pedrosa
Autoria: A partir de uma abordagem etnográfica à reocupação de aldeias antigas pelos Kaxuyana, grupo indígena da área etnográfica guianense norte-karib, pretendo apresentar um conceito Kaxuyana de território. Procurarei demonstrar que o retorno às aldeias antigas pelos Kaxuyana mobiliza um processo histórico de agenciamento de distintas relações entre diversos atores humanos e não humanos engajados. Apresentarei um microcosmo desse universo complexo e amplo que movimenta como um todo as sociedades indígenas da região das Guianas. Pretendo, mais especificamente, abordar as narrativas a respeito da região do rio Trombetas. Ela é entendida enquanto produto de interação entre lugares, pessoas, substâncias, heróis míticos, cosmopolíticas produzidas cotidianamente nesse universo em movimentos. Compreendo o conceito de cosmopolítica como baseada num recorte que abrange a multiplicidade e os sentidos analisados nas ocupações, dispersões e narrativas de retomadas das aldeias antigas (patatpo) entre o povo Kaxuayana do rio Trombetas.
Deslocamentos forçados, territorialidade & Povos Indígenas: os anos de chumbo no Relatório Figueiredo
Autoria: Bianca Monteiro Porto da Cunha Ferreira, Bianca Monteiro Porto da Cunha Ferreira Paulo Victor Neri Cardeal
Autoria: Neste artigo analisa-se a política dos deslocamentos forçados acionada pelo Estado brasileiro em face dos povos indígenas no período da Ditadura Militar (1964-1985), tendo como referência os escritos do Relatório Figueiredo (RF). Este, conjunto documental produzido em pleno período ditatorial (1967) que reúne evidências concretas das irregularidades cometidas pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) – órgão responsável pela política indigenista entre 1910 e 1967 -, bem como de remoções forçadas e extermínio de comunidades indígenas inteiras por ação ou omissão da referida agência estatal. Busca-se analisar, pois, o que mostra o RF sobre os aparelhos de poder concatenados, burocraticamente, pelo Estado brasileiro e por agentes econômicos, em relação aos povos indígenas a partir da sistêmica prática de deslocamentos e esbulho de seus territórios. Tal reflexão se dará, também, considerando uma microanálise das relações cotidianas de poder, pautadas por violências e violações aos sujeitos etnicamente diferenciados, e dos efeitos sociais destas violências.
Fronteira étnica e a produção dos discursos dos não indígenas sobre os indígenas da etnia Kaingang da Terra Indígena Apucaraninha, Tamarana-PR.
Autoria: Patricia Carola Facina
Autoria: O presente work busca explicitar ao leitor/a as relações entre indígenas da etnia Kaingang e não-indígenas, por meio dos discursos dos não-indígenas, de uma fronteira étnica, tendo como limite geográfico nesta pesquisa a cidade de Tamarana-PR, na qual localiza-se a Terra Indígena Apucaraninha. A análise se realiza a luz da antropologia, utilizando-se sobretudo dos conceitos de etnicidade, alteridade, identidade e interação social, evidenciados por Fredrik Barth e trabalhados por Manuela Carneiro da Cunha e outros/as antropólogos/as, os quais explicitam a correlação destes conceitos em suas pesquisas. Utiliza-se das discussões acerca da imposição do não-índio que os colocam na necessidade da venda de artesanatos no meio urbano, trazida sobre o conceito de (re) territorialização, da antropóloga Kimiye Tommasino e também dos dados de Luciana Ramos que estudam/estudaram esta etnia nesta região. Os indígenas e não-indígenas desta área estabelecem contato direto, e estão em relação do que Fredrik Barth coloca como interdependência ou simbiose, logo, há uma relação mutua obrigatória entre os grupos, sendo esta devido a aspectos socioculturais e históricos impostos aos Kaingang, portanto para que seja possível visualizar a implementação destas teorias na pesquisa de campo apresentar-se-á também a incursão etnográfica realizada na terra indígena, em um rodeio organizado pela comunidade indígena a fim de comemorar o dia do índio, 19 de abril. Neste evento as representações dos não indígenas e indígenas, a partir de suas manifestações verbais e/ou artísticas, nos mostraram a criação de categorizações sobre o ser índio, nos evidenciando o resultado da alteridade, operado e verbalizado pelo princípio de categorias e fronteiras étnicas identitárias, vez que se encontram em uma “zona de fronteira” onde há constante interação. Emprega-se discussões do antropólogo Gersem José dos Santos Luciano como suporte teórico acerca destas categorizações, por ele colocada como perspectivas sociais. Para tanto foi utilizado de análises de Roberto Cardoso de Oliveira e das reflexões de Samuel Veissiére como como suporte metodológico desta pesquisa.
KIXOVOKU RÔMO TERENOE: Um estudo antropológico sobre o jeito terena de se pintar
Autoria: Gilson Tiago, Álvaro Banducci Júnior
Autoria: Este estudo trata o grafismo terena (povo Aruák que vive atualmente no Pantanal, na divisa entre o Brasil e a Bolívia), suas denominações, iconografia e diferentes usos. A pesquisa se desenvolve em razão da preocupação que a etnia Terena possui em afirmar sua identidade diante dos ambientes de conflito e para o reconhecimento desse povo no estado de Mato Grosso do Sul e no país, sendo o estudo do grafismo indígena um empreendimento importante para a vida da comunidade. A pintura terena está presente em diferentes ocasiões do dia a dia, na pintura corporal, em cerâmicas e em instrumentos artesanais, o estudo pretende analisar o significado das pinturas nos diferentes contextos de uso. Essa pesquisa, que segue um viés antropológico, tem como base o estudo empírico, através do work de campo que será realizado na aldeia Água Branca, município de Aquidauana, e na aldeia Cachoerinha, município de Miranda, presando por uma relação dialógica com o grupo indígena terena, do qual eu faço parte.
Mobilidade MBYÁ GUARANI: Cosmologia e política como categorias de concepção para a autodemarcação da Terra Indígena TEKOÁ MIRIM.
Autoria: Fábio do Espírito Santo Martins
Autoria: Pretende-se neste work dar visibilidade às motivações sociocosmológicas que qualificam a dinâmica de deslocamento e ocupação espacial realizadas por um grupo Mbyá Guarani à Terra Indígena Tekoá Mirim. Além de problematizar também, e de maneira complementar, os processos etnohistóricos que corroboram para a autenticidade desta autodemarcação territorial. Pois, que os Guarani não só se encontram em permanente relação com a sociedade envolvente, como também, concretizam a sua agência sobre elas, o que os torna atentos aos processos de mudanças que os afetam diretamente. E neste sentido, pretende ainda, evidenciar a luta dos Mbyá pela autodemarcação territorial e pelo direito de permanecer em sua terra, já que múltiplas instâncias do Estado passaram a considerá-los “invasores”, pretendendo deste modo, inviabilizar política e institucionalmente, a manutenção indígena em sua própria territorialidade.
Mobilidade, agência política e concepções de pessoa e diferença entre os indígenas Tentehar-Guajajara na cidade de Barra do Corda-MA
Autoria: Ismatônio de Castro Sousa Sarmento
Autoria: Em virtude de diferentes fatores sociais, econômicos e políticos, intrínsecos às dimensões étnica, cultural e histórica de cada povo, temos presenciado, sobretudo nas últimas décadas, uma significativa intensificação nos fluxos migratórios de indígenas para diferentes áreas urbanas do território nacional. No Maranhão, a cidade de Barra do Corda, notadamente a partir da segunda metade do século XX, tem se configurado como um importante polo de concentração e mobilidade dos povos indígenas que habitam este estado. Nesta cidade, os indígenas elaboram novas formas de organização política e resistência, frente às demandas socioculturais que emergem do contato interétnico, bem como da própria trajetória construída na vida urbana. Dentre as etnias da região, os Tentehar-Guajajara constituem o coletivo indígena cuja a presença demográfica é mais marcante e, por conseguinte, são também aqueles que detém uma influência social e política mais abrangente no cotidiano de Barra do Corda. Por meio dos discursos políticos, de cosmologias e dos arranjos simbólicos, que lhes são próprios, esta sociedade indígena coloca em voga suas formas de mover, existir e tecer as relações societárias no espaço-tempo. Assim, tendo em vista estes aspectos, a proposta deste artigo, está direcionada ao intuito de pensar as modalidades de agenciamento político, através das quais os indígenas Tentehar-Guajajara constroem suas noções de pessoa e de diferença, no contexto das relações processuadas e experimentadas na cidade, assim como no âmbito dos deslocamentos territoriais das aldeias com destino à cidade.
O encarceramento de indígenas no estado de Mato Grosso do Sul (MS)
Autoria: Ariovaldo Toledo Penteado Junior
Autoria: O presente work problematiza o encarceramento de indígenas no estado de Mato Grosso do Sul (MS), com ênfase nos desafios dos direitos humanos e nas atuais violações aos ditames legais. A partir da noção de que as instituições tendem a ser instrumentos para a preservação do poder, focaremos nosso olhar no aprisionamento, uma das formas utilizadas pelo Estado, diante dos conflitos, para manter o controle social. Assim, a análise antropológica do aprisionamento de indígenas no estado do agronegócio será o objetivo central da pesquisa, a partir de uma etnografia “multilocal” ou “móvel”, com observação participante e aplicação de entrevistas semiestruturadas em aldeias, Fóruns, Secção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria (MPF) e Delegacias, na busca de discursos de alguns dos envolvidos. Será realizada ainda, com o emprego do método qualitativo, análise documental, estudos de caso, somando-se também ao quantitativo, buscando os índices de prisão provisória e do aprisionamento, atentos para o encarceramento de indígenas e as principais violações aos ditames legais vigentes no Brasil. Dentre as principais violações constatadas até o momento destacamos a falta de dados oficiais, invisibilidade perante as autoridades competentes, excesso de prisão cautelar, falta de aplicação do direito consuetudinário, de intérpretes e das assistências previstas na Lei de Execução Penal. Por conseguinte, o estudo se mostra relevante para pensar alternativas de intervenção social pautadas pela lógica dos direitos humanos vigentes.
OGUATA GUASU: Grande Caminhada na Luta para Viver suas Tradições
Autoria: Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues, Rosa Sebastiana Colman Antonio Hilario Aguilera Urquiza
Autoria: Tradicionalmente, o povo Guarani possui uma concepção de territorialidade ampla, englobando as regiões do Paraguai, Argentina, Brasil e Bolívia. Esse território é denominado pelos Guarani como Ñane Retã - “Nosso País, ou nosso Território” - espaço no qual os Guarani vivem e estabelecem as suas comunidades. O presente work é fruto de pesquisa em andamento, tendo por objetivo analisar o deslocamento – forçado - do povo Kaiowá residentes no território tradicional de Ñande Ru Marangatu, localizado no município de Antônio João/MS até a aldeia Pysyry, localizada no país vizinho, o Paraguai. O povo Kaiowá possui processo próprio de ocupação de territórios tradicionais, nos quais ocorrem deslocamentos e neles as comunidades estabelecem suas redes sociais pautadas pelas relações de parentesco e afinidades. A análise histórica da perda do território tradicional no final da década de 1940 é importante para que se possa compreender o processo de esbulho sofrido pela comunidade, em total desrespeito ao direito de viverem de acordo com suas tradições. A pesquisa tem como foco principal a trajetória de ida e vinda do Oguata Guasu - a grande caminhada - desse povo entre o território Ñande Ru Marangatu no município de Antônio João/MS/BR e a aldeia Pysyry, Departamento de Amambay, distrito de Pedro Juan Caballero/PY. A base metodológica é própria dos estudos antropológicos, com interface no direito dos povos tradicionais e, além da pesquisa bibliográfica, mantém-se a preferência pelo work de campo. O estudo permite concluir que mesmo após terem sofrido deslocamentos forçados, depois de anos os Kaiowá realizaram o caminho de volta para o seu território tradicional a fim de manter as suas tradições.
Percepções da fronteira em Corumbá/MS e Puerto Quijarro/BOL com ênfase em Direitos Humanos
Autoria: Isabelle Jablonski
Autoria: O presente work é fruto de uma pesquisa iniciada em 2015 e finalizada em 2016, inserida no projeto de pesquisa Fronteiras étnico-culturais – análise do tráfico e migração de pessoas nas fronteiras de Mato Grosso do Sul, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Serão apontados, neste work, como o tratamento dado aos bolivianos no posto da Receita Federal – localizada na fronteira de Corumbá/MS com a cidade de Puerto Quijarro, na Bolívia – demonstram uma violação de documentos internacionais tais como a Convenção Nº 169 da OIT e até mesmo a nossa própria Constituição de 1988; além do tratamento desigual do próprio Estado Brasileiro para com os bolivianos, demonstraremos que esse tipo de tratamento também é dado por parte da população de Corumbá e da grande mídia. Além disso, apontaremos um caso específico de um grupo de bolivianos, que também carregam o estigma de serem indígenas, mas que não tem sua identidade reconhecida pelo Estado Brasileiro, os Kamba. É impossível desvencilhar esses tratamentos da questão de essas duas populações estarem em um território de fronteira; a partir disso, o processo político de reconhecimento de suas respectivas identidades se dá pelo contexto de fronteira, e o tratamento dado pelo Estado Brasileiro em relação à essas populações também. Este work tem como base a análise documental sobre Direitos Humanos – tais como os já citados, Convenção 169 da OIT e Constituição Federal de 1988 –, pesquisa de campo realizada em Corumbá e Puerto Quijarro/BO, uso de dados adquiridos a partir da aplicação de questionário realizado no posto da Receita Federal, pesquisa bibliográfica de outras áreas tais como Sociologia e Direito; entrevistas. A partir disso, o objetivo deste work é demonstrar a relação entre território, identidade e os processos políticos que levam até ela.
Por uma memória do massacre do Clã Masikyene: Guerra, Genocídio e Francofobia na região do baixo Oiapoque/Amapa’Ú, em fins do período oitocentista
Autoria: Ramiro Esdras Carneiro Batista, Daniel da Silva Miranda, Luís Yermollay Oliveira dos Santos
Autoria:

A Guerra do Contestado franco-brasileiro pelo território do atual estado do Amapá/Brasil, é fruto de pelo menos trezentos anos de disputa entre seus querelantes, obtendo seu ápice na última década do século XIX, quando um Laudo arbitrado por uma comissão suíça deu ganho de causa ao Brasil, supostamente encerrando o conflito (Meira, 1989). Dentre seus efeitos, o estado de beligerância promoveu a extinção e o deslocamento de distintos povos indígenas e grupos familiares afro-guianenses na região do baixo Oiapoque, sobretudo aqueles outrora alcunhados como “índios franceses” (Cardoso, 2008). Nesse sentido, a memória de um desses grupos – os Palikur-Arukwayene do rio Urukauá/Oiapoque/Brasil – confere outros significados a Guerra de ocupação colonial, distinta da busca pelo caucho envidada pelos “soldados da borracha”, e tambem pelo ouro de bateia por migrados/deslocados para toda a calha do Amazonas. A memória indígena consolidada em um conjunto de narrativas recolhidas pelos autores atribui o genocídio sofrido não somente aos agentes neo-ibéricos parhana (brasileiros), mas também ao nordestinos sirhara (cearenses) que chegando a região a serviço do governo provincial paraense, promoveram o “abrasileiramento” da fronteira setentrional e instauraram a “limpeza do território” por meio de assassinatos em massa e expulsão da população francófona que ocupava a região, rompendo o histórico de aliança com os agentes coloniais franceses de Cayenne. O declínio demográfico afro-indígena, fruto da “francofobia” instaurada por migrantes paraenses e nordestinos em armas, percebido a partir da memória do massacre dos Palikur da ilha Masiká no contexto do contestado, propõe distintos significados e motivações para a ocupação brasileira e acrescenta novo aporte ao entendimento da história regional em termos e categorias indígenas; além de demonstrar distintas classificações para as categorias de “brancos” com os quais os locais são obrigados a estabelecer relações de aliança e/ou belicosidade. De acordo com a narrativa a resistência ameríndia aparentemente se consolida com a fuga em massa do povo Palikur para o lado francês da fronteira, e seu posterior retorno ao seu território no rio Urukauá que ficou na margem brasileira, tão logo cessaram as hostilidades.

Reflexão sobre a experiência do acolhimento dos indígenas Warao em migração para o Brasil na cidade de Santarém-PA
Autoria: Dassuem Reis Nogueira
Autoria: Algumas famílias de indígenas Warao vêm migrando da Venezuela para o Brasil desde 2014. Embora a fronteira com a Colômbia seja a principal saída dos venezuelanos, em média 8 mil/dia, o Brasil recebe o maior contingente de migrantes indígenas, a maioria Warao. Antes disso, a situação de migração forçada já era dramática. O primeiro grande impacto socioambiental no território foi o represamento de um dos braços de rio que compõem o delta do Orinoco, território tradicional dos Warao. O projeto de irrigação provocou a salinização das águas e a desertificação das terras. Em 1978 apareceram os primeiros relatos em jornais da presença de indígenas Warao pedindo dinheiro nas ruas da cidade de Tucupita. A Venezuela não possuiu políticas de proteção de territórios indígenas, além de um quadro de quase completo abandono do Estado, não só dos warao, mas de todos os indígenas no país. A cada grande impacto, os Warao foram migrando de seu território em busca de alimentação, passando a pedir dinheiro nas cidades para conseguir os produtos de que necessitam. Ao adentrar o território brasileiro em grandes números, a partir de 2016, foram recebidos como refugiados políticos e passaram a gozar de direitos e deveres como cidadãos brasileiros, entrando no fluxo de diferentes serviços, como de assistência social, saúde e educação. Ainda não há uma articulação definida dos aparelhos do Estado para atender essa demanda tão específica, e entre as cidades variam as entidades e responsabilidades de acolhimento entre ACNUR, Cáritas e Secretarias de Assistência Social. Os modos de vida, a diversidade entre eles, a alta mobilidade, a não articulação das entidades e a entrada no fluxo normal dos sistemas de serviços têm sido um grande desafio para o acolhimento nas cidades. As diferentes instâncias preocupam-se em inseri-los no mercado de work, no sistema educacional e de saúde normais, retirá-los da atividade de coleta de dinheiro nas ruas acompanhados das crianças. Somados a isso podemos apontar o forte preconceito do qual são alvo como estrangeiros, como indígenas, como pedintes, por parte das sociedades que os recebem e, das quais fazem parte, as equipes que os acolhem e parte da imprensa que os retrata. Atualmente circulam entre Pacaraima, Boa Vista, Manaus, Santarém, Altamira, Jacareacanga, Vitória do Xingu e Belém, cerca de 1870 indígenas warao. Tem sido um grande desafio que este grupo indígena tenha assegurado seu direito de reproduzir-se sócio culturalmente no contexto de migração e diante dos serviços, sendo para estes uma demanda inédita e para a qual ainda não há protocolos. Este work efletirá sobre algumas dessas questões, observadas a partir de minha atuação como antropóloga da equipe de assistência social que acolhe aos Warao na cidade de Santarém-PA.
Refugiados, indígenas, imigrantes? Um olhar etnográfico para a situação dos venezuelanos da etnia Warao na cidade de Santarém, PA.
Autoria: Helena Moreira Schiel
Autoria: Pretendo neste paper trazer dados etnográficos que contribuam para compreender como o estatuto jurídico dos imigrantes da etnia Warao (indígenas? refugiados?) pode alterar a destinação de serviços públicos a eles dirigidos. Tratarei especificamente daqueles que se assentaram na cidade de Santarém (Pará), do acolhimento deles pela sociedade local e das tentativas de direcionamento de sua situação no Brasil. A midia tratou das levas de indígenas Warao que, juntamente com outros imigrantes venezuelanos, adentraram terras brasileiras pela fronteira de Roraima. Chegaram a Boa Vista, Manaus, Santarém e Belém, além de outras cidades para as quais ainda estão migrando. Independente dos motivos que os impulsionaram a sair de seu país de origem, os indígenas Warao foram recebidos de diversas formas em seus locais de destino. Na cidade de Santarém, estão em abrigos provisórios afastados do centro. Se seu estatuto jurídico (indígenas? refugiados?) ainda está em questão para as esferas locais do poder federal, a necessidade de uma destinação digna a esses imigrantes. Este work está baseado em um breve levantamento etnográfico junto a esses indígenas.
Retomada da Fazenda Jarra: mobilização e reivindicação fundiária Xukuru-Kariri
Autoria: Cássio Júnio Ferreira da Silva
Autoria: O povo Xukuru-Kariri, tem seu território no município de Palmeira dos Índios, que por sua vez se localiza na região agreste de Alagoas. O grupo está organizado em 8 aldeias, cada uma com lideranças próprias e autonomia em relação as demais. A localidade, como tantas outras regiões brasileiras, apresenta um conflito territorial entre índios e não-índios, essa disputa é fruto do longo processo de espoliação das terras indígenas. No brasil, é a partir da segunda metade da década de 1980 que ocorre uma grande expansão dos movimentos reivindicatórios das comunidades ditas ‘tradicionais’. Essas mobilizações foram propiciadas por um contexto histórico especifico, é nessa temporalidade que o Brasil sai de uma ditadura civil-militar, outro fato importante, indicado por Oliveira (2010), é a constituinte de 1988 que reconheceu direitos indígenas e pela primeira vez abandonou a perspectiva da tutela, fator que propiciou a criação de associações e organizações indígenas. Para Little (2004) esses movimentos trouxeram para o estado brasileiro uma demanda de distribuição fundiária que se difere da reforma agraria para camponeses. Uma vez que é preciso uma política fundiária própria para atender as demandas dos grupos ‘tradicionais’. Nesse contexto o povo Xukuru-Kariri, mantem um movimento de reivindicação pela regularização de seu ‘território tradicional’. Mesmo com o território já demarcado, o processo de regularização fundiária não foi concluído, pois não foi realizada a desintrusão da área. Essa morosidade do estado brasileiro em efetivar a demarcação, faz com que famílias e grupos Xukuru-Kariri se organizem em estratégias próprias para a conquista de suas terras. Na maioria das vezes essas estratégias se materializam nas retomadas, que têm o objetivo de ocupar e recuperar áreas territoriais indígenas. Esse processo é entendido também como uma forma de pressionar os meios legais para que a regularização fundiária seja efetivada. Nesse sentido nos propomos a estudar o movimento de retomada da Fazenda Jarra, realizado em 2016 pela família Macário, grupo familiar que faz parte do povo Xukuru-Kariri e que estavam desaldeados desde 1997 quando saíram da aldeia Fazenda Canto devido conflitos com outras famílias. Ao se tornarem desaldeados, mas do que unicamente estarem fora da área considerada ‘território tradicional’, passaram a ter o sua identidade o quanto índios posta em xeque, segundo relatos de membros da retomada, até mesmo o direito a saúde através da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI foi negado, pois o entendimento das lideranças aldeadas era de que o direito a saúde era para índios que estivessem aldeados, nesse contexto perceberam a necessidade de se aldearem.
Sair em busca da "Terra Verde"
Autoria: Fernanda Borges Henrique
Autoria: No início do ano de 2017 algumas famílias do Povo indígena Kiriri ocuparam uma área de cinquenta e cinco hectares pertencente ao governo do estado de Minas Gerais, no bairro rural Rio Verde, município de Caldas/MG, localizado no sul do estado mineiro. O grupo, vindo do município de Muquém de São Francisco/BA, região do Vale do São Francisco da Bahia, reivindica a terra para que suas famílias possam se estabelecer e dar continuidade aos seus projetos de vida. Após pouco menos de um mês vivendo embaixo de barracos de lona preta e branca, os Kiriri ergueram casas de pau-à-pique, uma para cada família, algumas com telhas ganhadas dos moradores do Rio Verde e outras ainda cobertas por lonas. Os projetos para viver na terra verde, termo utilizado constantemente por estas pessoas e considerada um lugar sagrado, foi interrompido quando, não apoiados pelo poder público municipal e por seus antigos aliados Xucuru-Kariri que vivem em uma reserva indígena também no município de Caldas/MG, os Kiriri foram aconselhados e apoiados pelo estado de Minas Gerais a se moverem para uma terra no município de Patos de Minas/MG, localizado na região do Triângulo Mineiro. Ao se moverem, os Kiriri se deram conta de que a terra que buscam para viver estava de fato no Rio Verde e, por isso, após dois meses, voltaram a viver no Sul de Minas. Dito isso e partindo do suposto de que a terra verde não deve indicar apenas a coloração da localidade, este work busca problematizar os sentidos desta categoria êmica, considerando que em suas falas foi o motivo que impulsionou o cacique Kiriri e seu grupo a se moverem, em dois diferentes momentos, na busca por um lugar de vida.
“Índios imigrantes” ou “imigrantes índios”? Os Warao no Brasil e a necessidade de políticas migratórias indigenistas.
Autoria: Sandro Martins de Almeida Santos, Maria Helena Ortolan (UFAM) Sidney Antônio da Silva (UFAM)
Autoria: No final de 2016 um grupo numeroso de indígenas do povo Warao, oriundos da Venezuela, acampou na rodoviária de Manaus-AM trazendo à tona um expressivo desafio às políticas de direitos humanos. As condições precárias das famílias acampadas chamaram atenção das autoridades locais, mas ninguém sabia muito bem como proceder. Quem haveria de acolher os Warao? O cuidado para com essas pessoas seria da alçada da Prefeitura, do Governo Estadual, do Ministério das Relações Exteriores, da FUNAI, dos Movimentos Indígenas, do Alto Comissariado da ONU para Refugiados? Pode-se dizer que houve um "curto-circuito" no sistema de políticas públicas. O órgão indigenista nacional não reconheceu imediatamente os indígenas “estrangeiros” como sujeitos de sua jurisdição. Num primeiro momento, tampouco os movimentos indígenas organizados defenderam aqueles/as falantes de uma língua isolada como se fossem parentes. No âmbito das políticas migratórias, nem o estado brasileiro nem as organizações internacionais tinham referência prévia de como lidar com a situação. Uma equipe de pesquisadores/as, então, foi contratada para a realização de diagnósticos e propor recomendações de políticas. Constatou-se durante as investigações realizadas em Manaus como os agentes públicos foram levados a adaptar as normativas de acolhimento institucional para receber os Warao, com seus hábitos alimentares diferenciados, seu xamanismo, suas peculiares noções de parentesco, infância, work, entre outros. Para agravar o problema, verificou-se que os Warao não se mantêm fixos nas casas e abrigos a eles destinados, mas estão de fato construindo um campo de circulação que se estende desde seu território tradicional no delta do rio Orinoco, passando por cidades venezuelanas, adentrando o Brasil a partir da fronteira norte, atravessando Roraima e seguindo por Amazonas e Pará em um caminho que segue em expansão. O artigo tem por objetivo discutir as relações entre os Warao e os agentes públicos de acolhimento na capital do Amazonas frente a essa desafiadora tarefa intercultural, levando em consideração, por um lado, uma política migratória que visa a fixação das populações e, por outro, a tendência apresentada pelo povo Warao de seguir em movimento.